Com o objetivo de aprimorar as condições de limpeza urbana e promover mais saúde e qualidade de vida à população, o vereador Vitor Mariano Filho (Tim da Égua) apresentou uma indicação para o executivo municipal sugerindo a elaboração de um novo projeto de lei voltado à manutenção e limpeza de terrenos e quintais urbanos. A proposta busca atualizar as regras já existentes, tornando-as mais claras e eficazes no combate ao abandono de lotes.
Embora o município já conte com legislação sobre o tema, a avaliação é de que, na prática, as normas atuais nem sempre conseguem garantir o cumprimento por parte de todos os proprietários. Terrenos e quintais malcuidados seguem sendo um problema recorrente, contribuindo para o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além do acúmulo de lixo — fatores que impactam diretamente a saúde pública e o bem-estar da população.
A iniciativa destaca que o objetivo não é criticar o trabalho dos fiscais e funcionários da Prefeitura Municipal que exercem um papel fundamental nessa área, mas sim oferecer melhores ferramentas legais para que a atuação seja mais eficiente. A ideia é modernizar a legislação, facilitando a fiscalização e incentivando o cumprimento das obrigações por parte dos donos de terrenos e quintais
Entre as possíveis mudanças sugeridas estão a aplicação de penalidades progressivas em caso de reincidência e a possibilidade de a própria prefeitura realizar a limpeza, cobrando posteriormente do proprietário. Também são mencionados prazos mais curtos para regularização e mecanismos que agilizem os processos de fiscalização.
Vale ressaltar que a maioria dos proprietários preservam seus terrenos e lotes, mantendo-os limpos, colaborando com a cidade, vizinhos e toda a população.
A expectativa é que, com regras mais rígidas e bem definidas, o município consiga avançar na preservação dos espaços urbanos, promovendo mais qualidade de vida para os moradores e reduzindo riscos à saúde coletiva.
.png){kind=logo}